Na Bahia, a Secretaria da Educação do Estado, através da política “A Escola de Todos Nós”, vem empenhando-se para assegurar o que determina a legislação vigente, priorizando o investimento na formação inicial e continuada de professores indígenas no sentido de subsidiá-los na construção e fortalecimento desse novo paradigma, aproximando a prática pedagógica do professor dessa concepção de educação com característica multireferencial, assumindo o compromisso de melhorar a qualidade de educação oferecida aos povos indígenas da Bahia. Isto significa o direito das crianças, jovens e adultos indígenas cursarem os diversos níveis de ensino, em escolas devidamente instaladas, equipadas e serem orientados por professores qualificados para o ensino das diferentes áreas de conhecimento.

Nesta direção, como primeira frente de trabalho na implementação de um currículo diferenciado, a SEC vem , elaborando e executando programas e ações voltadas para a formação dos profissionais das escolas indígenas no sentido de garantir a formação profissional e o aperfeiçoamento da prática docente. A formação inicial e continuada visa promover a formação de professores indígenas como profissionais crítico-compreensivos e autores de pesquisa e ação pedagógica orientadas na perspectiva da educação escolar específica, diferenciada, intercultural e comunitária, considerando suas dimensões técnicas, socioculturais. Tem o caráter de formação em serviço, utilizando metodologia de alternância, envolvendo atividades presenciais e não presenciais desenvolvidas em módulos.

Os programas de formação têm como objetivos centrais:

• Contribuir para que o professor na prática dialógica entre os saberes de cada sociedade indígena e de outros povos índios e não-indios, orientem e mediem processos pedagógicos comprometidos com o respeito às diferenças individuais e coletivas e ao ambiente.
• Contribuir para que se efetive o projeto de autonomia dos povos indígenas, desenvolvendo novas estratégias educativas voltadas para sustentabilidade socioambiental e cultural a partir de seus processos históricos.
• Construir e implementar o currículo como um processo flexível e aberto, em constante reconstrução a partir da interação de professores e estudantes, referendado nas demandas das comunidades específicas e nos diálogos intra e interculturais.
• Subsidiar a formação autoral para produção de material didático que contemple a especificidade de educação escolar indígena.
• Criar condições favoráveis para que o professor assuma o papel de produtor e divulgador dos conhecimentos indígenas para a sociedade não indígena.
• Destacamos algumas formações realizadas e em realização:
• Formação Continuada: Estratégias didáticas pedagógicas no processo de ensino aprendizagem das escolas indígenas.
• Oficinas para elaboração, revisão e implementação dos projetos políticos Pedagógicos das escolas indígenas do Território Etnoeducacional Yby Yara.
• Parceria no Curso de Licenciatura Intercultural de Educação Escolar Indígena LICEEI- (UNEB).
• Apoio à Licenciatura Intercultural – LINTER (IFBA).

A Secretaria da Educação, em parceria com o MEC/FNDE vem investindo na publicação de materiais didáticos construídos nos momentos de formação dos professores indígenas e tendo como referência a prática pedagógica das diversas escolas indígenas, respeitando e valorizando o potencial artístico, literário dos professores. Tem como objetivo o fortalecimento da cultura dos povos, elemento fundamental na construção de um projeto de escola indígena diferenciada, específica, comunitária, que contemple a interculturalidade e a diversidade.

Refletindo o saber e a prática educativa dos professores, os livros abrangem as áreas de Língua Portuguesa, História, Geografia e Artes, onde é considerado e ampliado o saber desenvolvido na prática docente das escolas indígenas. Possibilitam aos alunos o acesso a material específico concernente a sua cultura, fortalecendo a reafirmação cultural, além de constituir-se em subsídio importantíssimo para os professores na organização pedagógica do processo ensino aprendizagem.

Para tanto, alguns livros são acompanhados de material de orientação pedagógica, elaborados pelos próprios professores indígenas, organizados por especialistas. A publicação de um material dessa natureza pode ser considerada inédita no país por reunir elementos tão importantes de fortalecimento, valorização e divulgação da cultura dos povos, reconhecimento e visibilidade da competência dos professores indígenas, consubstanciado também pelos Referenciais Curriculares Nacionais para as Escolas Indígenas e pelo projeto de educação de cada povo. A vinculação da formação com a produção do material exige uma metodologia específica que permita o diálogo constante com os professores e comunidade num exercício de elaboração, revisão, reorganização, visando produzir um material que retrate fidedignamente a vida, a cultura, as idéias e ideais das comunidades. Fruto dessa política, temos alguns livros publicados, e outros em andamento:

Livros Publicados

• TUXÁ Ibotirama: Vida e Cultura do Povo Tuxá de Ibotirama
• Alfabetização nas escolas Pataxó
• Vivendo, Lendo e Escrevendo a História Pataxó Hã Hã Hãe
• Ler e Escrever Alfabetização nas escolas Kiriri e Kaimbé
• Nosso Povo: Leituras Kiriri – Educação Diferenciada na Visão do Povo Kiriri
• Leituras Pataxó – Taízes e Vivências do Povo Pataxó nas Escolas

Livros em produção

• Livro de alfabetização da aldeia tupinambá serra do padeiro
• Pesquisa e práticas pedagógicas – escolas kantaruré, pankararé, e xucuru kariri
• Caderno de orientação metodológica – alfabetização
• Livro de arte educação dos professores indígenas da bahia
• Kuin kahab – histórias do povo pataxó hã hã hãe

Os livros elencados acima, contribuem substancialmente, visto a grande necessidade de materiais didáticos específicos e vai ao encontro dos objetivos da Educação Escolar Indígena, que orienta a publicação de material diferenciado e de acordo com as expectativas e demandas de cada etnia indígena, como afirma Silva.

“[...] a escola, um dos principais instrumentos usados durante a história do contato para descaracterizar e destruir as culturas indígenas pode vir a ser hoje na mão dos próprios povos indígenas um instrumento decisivo na reconstrução e na afirmação das identidades. O desafio que se coloca é o de pensar as escolas indígenas em seus limites e possibilidades, dentro da realidade atual, cada dia mais norteada por tendências homogeneizadoras e globalizantes” Silva (2000, p.64).

Para a regulamentação da educação escolar indígena no estado, a SEC vem desenvolvendo um conjunto de ações estruturantes que perpassa os documentos orientadores e norteadores como:

• Construção e implementação das Diretrizes Operacionais da Educação Escolar Indígena e orientações curriculares da Educação escolar Indígena no âmbito da Educação Básica;
• Implementação de Matriz Curricular Referencial para as Escolas Indígenas;
• Criação da categoria professor indígena e realização do concurso público específico atendendo a 490 professores das unidades escolares da rede estadual;
• Construção e implementação dos Projetos Políticos Pedagógicos e Regimentos escolares das escolas indígenas em consonância com os projetos societários de cada etnia;
• Produção, publicação e distribuição de livros didáticos interculturais para as escolas indígenas;
• Ampliação da oferta de ensino e Educação Profissional através da criação de escolas de ensino médio e cursos profissionalizantes e ampliação da oferta do ensino fundamental séries finais;
• Apoio legal, técnico e pedagógico aos municípios no atendimento a especificidade da educação escolar indígena;